O correto preenchimento do documento é o caminho para liberação do adiantamento pelo INSS
Sem atendimento presencial para evitar aglomerações desde março de 2020, as agências do INSS passaram a aceitar o atestado médico como requerimento do auxílio doença, conforme Portaria Conjunta SERPT/INSS n. 8.024 de 19 de março de 2020.
Assim, o correto preenchimento do documento é de vital importância para o processo, pois através dele há a liberação do adiantamento do auxílio doença por parte do Instituto.
Para orientar a todos os médicos, conversamos com a Dra Renata Fróes, que além de gastroenterologista também é médica do trabalho. Ela explica: “ Em relação ao modelo de atestado atual em tempos de pandemia é importante que contenha para conformação de dados e possível liberação do adiantamento de salário mínimo pelo INSS:
– Identificação do emitente: Carimbo com Nome , CRM e Estado da federação [esse dado pode ser acrescentado à mão se não tiver no carimbo, ex: CRM :5275805-1 (Escrever ao lado – RJ)]
– Data da emissão, a partir de que data se inicia o repouso e tempo sugerido de repouso.”
Além disso, o documento deve estar legível e sem rasuras e informar dados sobre a doença ou CID.
Também é importante lembrar que as agências do INSS ainda estão fechadas, mas o atestado pode ser enviado através do aplicativo MEU INSS, no ícone “Agendamento/Solicitações”
