O Presidente do GEDIIB, Dr. Rogério Saad-Hossne, e os Coordenadores da Regional SP, Dr. Rogério Parra e Dra. Bianca Schiavetti, reuniram-se no dia 16 de julho de 2019 com o Dr. Sérgio S. Müller, Coordenador de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e com demais representantes da pasta. O objetivo do GEDIIB foi mostrar o panorama atual das DII no Estado, projetos encabeçados pelo Grupo e as ações já realizadas diante dos problemas de acesso ao tratamento público. Os membros da Secretaria fizeram suas pontuações e considerações a respeito da dificuldade encontrada e esclareceram dúvidas sobre a doença e seus tratamentos. O encontro ainda teve a discussão dos seguintes temas:
Mesalazina – O GEDIIB salientou a importância da qualidade da mesalazina e das posologias mais eficazes para tratamento e aderência. Discutiu-se a possibilidade de troca da posologia ou, ao menos, o retorno ao Pentasa®. Infelizmente, a medicação no estado de São Paulo advém da compra feita pelo Ministério da Saúde após licitação. Portanto, não cabe ao Estado de São Paulo determinar mudanças. A Secretaria informou, ainda, que recebe processos administrativos e judiciais para uso de medicamento de marca. Os presentes discutiram também os motivos e a importância da qualidade da droga no tratamento.
PCDT e novos fármacos – Houve questionamentos muito interessantes por parte dos membros da Secretaria sobre a ausência de estudos nacionais que corroborem com a incorporação de novos mecanismos de ação no PCDT da Doença de Crohn, já negado na última análise da CONITEC. Pontuaram também que a solicitação de inclusão poderia ter sido analisada de maneira diferente caso a demanda tivesse partido do GEDIIB, ao invés da indústria farmacêutica. Ainda foi cogitada a hipótese de reanálise do caso mediante apresentação de um protocolo para o uso das novas terapias como segunda linha, tendo em vista a sustentabilidade do custo uma vez que não há comprovação de superioridade. Tal eficiência deveria se basear no Parecer Técnico Científico (PTC), que é uma “ferramenta de resposta rápida que dá suporte à gestão e à tomada de decisões em saúde, baseada em evidências cientificas”. Nesse sentido, estudos de fármaco-economias nacionais seriam fundamentais para basear e sustentar novas incorporações.
Processos administrativos e judicialização. A Secretaria informou que no Estado de São Paulo os processos administrativos para uso do Vedolizumabe e do Ustequinumabe, destinados para a Doença de Crohn, são negados. A medida ocorre apesar dos membros da Secretaria concordarem que os relatórios sobre a eficácia dos medicamentos são robustos. O motivo apresentado pelos gestores públicos é que não há subsídio Federal para a viabilização do uso, já que não houve aprovação pela CONITEC. Isso torna inviável economicamente o custeio total pelo Estado. Outro dado importante é o número de judicializações pleiteadas por pacientes que possuem plano de saúde e que têm prescritores vinculados a cooperativas médicas. Em contrapartida, há alguns anos já vem sendo aprovado os processos administrativos para uso dos anti-TNF na Retocolite. Apesar dos mesmos não estarem contemplados no SUS/CONITEC, a justificativa é o reconhecimento e a leitura da defasagem do PCDT da Retocolite, bem como do conhecimento sobre a necessidade da medicação para os pacientes graves.
Centros de Referência em DII no Estado de SP – Os membros da Secretaria informaram à comissão do GEDIIB que existem programas de Centros de Referência para análise de casos fora do PCDT (processos administrativos e judicialização), porém não na área de DII, ainda. Ambas as partes vislumbram uma boa possibilidade para atuação em conjunto com o objetivo de estudar a criação de pelo menos quatro centros de referência em DII no Estado: Unesp/Botucatu, Unicamp e USP/SP e Ribeirão Preto. Uma das funções desses centros é o acompanhamento dos pacientes em uso de Vedolizumabe e Ustequinumabe cujas liberações foram pela via judicial. A medida permitiria que a Secretaria pudesse acompanhar a resposta ao tratamento, bem como sobre dados de custo, benefício e efetividade.
Assessoria GEDIIB-SES. A Secretaria solicitou envio de protocolos e diretrizes do GEDIIB para o tratamento da DII, com a indicação de organogramas para escolha dos mecanismos de ação (os anti-TNF entrariam como primeira linha, exceto em pacientes com contraindicação absoluta, e as outras classes seriam para falha). Foram pedidos, ainda, os estudos já existentes com Vedolizumabe e Ustequinumabe que comprovem dados de segurança em longo prazo, efetividade em não respondedores aos anti-TNFs, head-to-head, fármaco-economia, etc.
Curso de capacitação da rede básica de saúde – Foi apresentada e salientada pelos membros do GEDIIB a reconhecida importância dos cursos de capacitação para os médicos das UBS. A iniciativa é um projeto das regionais e estaduais do GEDIIB. Os representantes do GEDI com as Secretarias Municipais para a expansão desse projeto. A sugestão é que se possa fazer a comunicação entre a regional do GEDIIB SP com a Coordenação das DRS.
Próximas etapas – Os representantes do GEDIIB agendaram para o mês de agosto uma nova reunião para alinhamento dos projetos e das demandas pautadas no encontro nesse encontro. Na avaliação dos doutores Rogério Parra e Bianca Schiavetti, houve grande receptividade de todos os presentes em ouvir e ponderar os argumentos da sociedade sobre a necessidade de melhoria no acesso ao diagnóstico e tratamento precoce. “Ações estaduais e regionais como essa, junto aos órgãos públicos governamentais, têm sido um dos principais objetivos dessa gestão do GEDIIB. O foco é sempre buscar melhoria no tratamento dos pacientes com DII, acesso aos diagnósticos e ao tratamento adequado. A criação das comissões regionais e estaduais do GEDIIB, com certeza, foi um passo importante para a concretização desses objetivos. A ideia, agora, é replicar as informações desse encontro para as secretarias de saúde estaduais do Brasil. Parabenizo Dr. Parra e Dra. Bianca pela atuação frente à comissão”, diz Dr. Rogério Saad-Hossne.
